| Título | Descrição | Tipo | Data |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 018 – NOMEAÇÃO ELISANGELA DE SOUSA GOMES | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO DE CARGO EM CONFIANÇA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí e dá outras providências”. | Portaria | 07/04/2020 |
| LEI Nº 083 – 2021 – REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação • CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n• 14. 113, da 25 da dezembro da 2020 e d t,, outras providências. | Lei | 31/03/2021 |